Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1879 PROCESSO :1500298-80.2020.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033023/2020 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDGON GUIARO MADRONA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000871-78.2020.8.26.0368 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTORA : A.B.T. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2236 em feitos diversos. De todo modo, cabível pontuar que não há qualquer discrepância entre os julgamentos apontados, pois foram analisadas CDAs distintas, tendo este Juízo observado que o Município passou a indicar corretamente os dispositivos legais a partir do ano de 2019, de sorte que a análise das nul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 324 Público do Estado de São Paulo; 0004688-11.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1193 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503807-22.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2839 Dativo ao réu JOSÉ RICARDO GOIS junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema on-line. Após a nomeação, intime-se o Advogado, através de mandado, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. O mandado deverá ser instruído com o Termo de Compromisso de Defensor Dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2839 Dativo ao réu JOSÉ RICARDO GOIS junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo sistema on-line. Após a nomeação, intime-se o Advogado, através de mandado, para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. O mandado deverá ser instruído com o Termo de Compromisso de Defensor Dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2232 intimação do Defensor (caso seja nomeado pelo convênio OAB/Defensoria), das testemunhas e da vítima para cientificá-los da realização da audiência por videoconferência; b) caso se tratar de Defensor constituído, a sua intimação se dará via imprensa oficial, ocasião em que deverá informar, em 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 898 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503729-57.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2331 Processo 0002943-60.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Gustavo Ferreira da Silva - A certidão de honorários encontra-se disponível nos autos (fls. 286) para impressão pela parte interessada e entrega junto à seção da OAB local. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 983 1503784-57.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503784-57.2019