Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2126 Processo 1503841-12.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gran Premiatta Industria de Alimentos Pa - Vista à executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 20500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 PROCESSO :1503841-12.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Gran Premiatta Industria de Alimentos Pa VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 23/10/2020 PROCESSO :1503842-94.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2787 SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP) Processo 1503841-12.2020.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gran Premiatta Industria de Alimentos Pa - Vistos. Em que pese as argumentações da executada, não lhe assiste razão. No presente caso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 95 Morgado (OAB: 208292/SP); Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP); Interessado: Espólio de Guerino Fanganiello (Inventariante Ethel Fanganiello do Angelo); Advogado: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP); Interessado: Joao Fanganiello Netto e outro; Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB: 123238/SP); Advogado: Sergio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014922-12.2022.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cl2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 508 DOMINGUEZ; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500002-68.2016.8.26.0604; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ral-Print Sistemas de Identificação Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 512 2089194-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 0011662-95.2009.8.26.0405; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3225 pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, que indica o dinheiro como o primeiro bem a ser objeto de penhora, determino, mediante a utilização do Sisbajud por repetição programada de ordem (teimosinha), pelo período de 30 dias, que será realizado quando o Juízo tiver condições técnicas de operali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2156 É o Relatório. Fundamento e Decido. As CDAs que instruíram a inicial não padecem de qualquer nulidade, pois indicam os termos iniciais e da forma de cálculo dos encargos com referência de seus fundamentos legais. Oportuno destacar que os juros moratórios visam impedir que o devedor se beneficie com a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3245 o(a) interessado(a) para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, observando-se que, o cumprimento de sentença deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Comunicados 16/2016 e 438/16 da CGJ e artigo 917 das NSCGJ, devendo ainda informar nestes autos o requerimento. 3- Aguarde