9 resultados encontrados para 1503941-44.2021.8.26.0228 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 EXECTDO : ALMIR RETAMERO JUNIOR ADVOGADO : 406700/SP - Arismary Gaia Ruchinsque Jales VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003717-18.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Cdp Ii de Pinheiros VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003715-48.2021.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501663-70.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2015724/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CIRILO GONÇALVES NETO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 146 2031596-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500117-60.2021.8.26.0557; Assunto: Tráfico de D
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3281 audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resoluçã
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 526 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2031569-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1799 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela defesa do réu, alegando contradição na sentença condenatória na fixação do regime inicial de cumprimento da pena. NÃO acolho a irresignação apresentada. Na fixação do regime inicial do cumprimendo da pena foi observado com cautela o que determina o artigo 33, § 3º, do
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1962 devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. ORIENTAÇÕES À SAP - ingressar no ambiente de aud
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2306 FERREIRA (OAB 447730/SP) Processo 1503941-44.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Usurpação de função pública - JOSE ANGEL FANEGO ORTEGA - Em face da morte do (s) agente (s) JOSE ANGEL FANEGO ORTEGA, julgo extinta a sua punibilidade, na forma do art. 107, inciso I, do Código Penal. Cancele-se a