Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erick Oliveira dos Santos VARA:3ª VARA PROCESSO :0004022-06.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 184/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDO : JOSÉ CARLOS BATISTA DA CUNHA VARA:3ª VARA PROCESSO :1503957-34.2019.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2351680/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 809 1503950-06.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2844 Processo 1500909-33.2020.8.26.0368 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Carlos Roberto Moraes - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP) Processo 1501197-44.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2208 MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP) Processo 1503945-20.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.M.S.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu WILSON MARCELO SCACALOSSI JUNIOR, qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 281 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503960-86.2019.8.26.0368; Assunto: Ameaça; Apelante: Marcos Roque; Advogado: Márcio Olivati do Amaral (OAB: 352480/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000119-21.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 280 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501104-38.2021.8.26.0544; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3122 mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Camila Gervasoni Pellin (OAB: 306216/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1502089-68.2020.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2568 criminal, na qual será garantido o exercício da ampla defesa e do contraditório. Em decorrência da pandemia do COVID-19, instituiu-se regime especial de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Provimento CSM 2549/2020, o qual seguiu determinação da Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2303 DL 3688/41, sendo-lhe concedido o benefício do SURSIS, pelo prazo de dois anos, encaminhando-se ao juízo competente pela execução penal. 5 - Notifique-se a vítima sobre o resultado final do julgamento, instruindo-se com cópia do v. Acórdão e certidões de trânsito em julgado. 6 - Após, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2269 SP, na Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, nº 1251, na sala de audiências da 3ª Vara, no dia e hora designados para audiência, respeitando-se os protocolos de prevenção ao contágio por Covid-19, instituídos pelos órgãos de saúde. c) por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça dever�