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1503967-81.2020.8.26.0291

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4 resultados encontrados para 1503967-81.2020.8.26.0291 - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/01/2021 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503897-64.2020.8.26.0291 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5032675/2020 - Jaboticabal AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.S.O.P. VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 22/12/2020 PROCESSO :1503965-14.2020.8.26.0291

TJSP 25/10/2021 - Pág. 1035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1035 Processo 1500256-41.2021.8.26.0612 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO RICARDO DE FREITAS VELASCO - Vistos. Fls. 242/243: Defiro o pedido. Com a juntada dos laudos periciais, reabra o prazo para que a defesa apresente resposta à acusação. Intime-se. - ADV: GABRIELA

TJSP 17/02/2022 - Pág. 769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 769 por elas mediante violência ou grave ameaça à pessoa, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionais, procedendo-se, para tanto, à devida fundamentação. Na esteira dessa orientação, foi promulgada a Lei n. 13.769/2018, que incluiu, no Código de Processo Penal, os arts. 318-A e 318-B

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