Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 150 Proventos ou Pensão; Agravante: Câmara Municipal de Sertãozinho; Advogado: Douglas de Oliveira Barbosa (OAB: 255945/ SP); Advogada: Graziele Cristina Serra Baleotti (OAB: 245087/SP); Agravado: Alcino Silva e outros; Advogado: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP); Interessado: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana Terez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2069 suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a atacada decisão de fls. 91/92, suspendo a presente execução fiscal até o julgamento final do recurso, o que será oportunamente comunicado nos autos pelo Egrégio Tribunal. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP) Processo 1503970

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2069 suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a atacada decisão de fls. 91/92, suspendo a presente execução fiscal até o julgamento final do recurso, o que será oportunamente comunicado nos autos pelo Egrégio Tribunal. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP) Processo 1503970

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 536 2227151-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007674-06.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2069 suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a atacada decisão de fls. 91/92, suspendo a presente execução fiscal até o julgamento final do recurso, o que será oportunamente comunicado nos autos pelo Egrégio Tribunal. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP) Processo 1503970

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2167 voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP) Processo 1502131-47.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ Stanislau Satkevicius (FALECIDO) - - Sergio Carlos Fonseca Domingos - Vistos. Fls. 31/43: Inclusão do responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2167 voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP) Processo 1502131-47.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ Stanislau Satkevicius (FALECIDO) - - Sergio Carlos Fonseca Domingos - Vistos. Fls. 31/43: Inclusão do responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2167 voltem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DIAS CASTRO (OAB 300037/SP) Processo 1502131-47.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ Stanislau Satkevicius (FALECIDO) - - Sergio Carlos Fonseca Domingos - Vistos. Fls. 31/43: Inclusão do responsá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1830 INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no art. 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 944 2 - Após o decurso do prazo, manifeste-se a exequente no prazo de 30 dias, independente de nova intimação. 3 - Na hipótese de prosseguimento da execução pelo descumprimento do acordo, deverá a exequente juntar aos autos, caso ainda não conste: a) TERMO DE CONFISSÃO DO DÉBITO (PARCELAMENTO), assinado