Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 ADVOGADO : 98438/SP - Marcondes Bersani VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503978-91.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2277125/2020 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503980-61.2020.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2277175/2020 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 515 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501397-52.2021.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alan Vitor de Souza Vicente; Advogado: Luciano Dal Ben (OAB: 149000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503462-92.2019.8.26.0625; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 831 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503905-62.2022.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2243 Alvarenga à pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 11 dias-multa, calculados no mínimo legal, por incurso no artigo 15, caput, da Lei n. 10.826/03. O réu poderá aguardar o trânsito em julgado desta sentença em liberdade. Expeça-se certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2552 criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Em conformidade com o Comunicado CG nº 317/2020, designo o dia 18 de dezembro de 2020, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1103 RELAÇÃO Nº 0005/2022 Processo 0006616-11.2019.8.26.0362 (processo principal 1005711-57.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Denise de Oliveira Matheus - Intimo a executada para que se manifeste acerca da petição de fls. 86/87 no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1856 para conhecimento e providências que entenderem de rigor. Considerando que já se trata de advogado indicado pelo convênio, oficie-se para nomeação de novo defensor dativo, na Vara de origem, onde deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Intimem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2022 DESEMBARGADOR FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2384 Processo 1500003-23.2022.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adriano de Souza - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) que a certidão de honorários encontra-se disponível no sistema para impressão à fl. 224. - ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3255 MATRÍCULA SAP nº 1285850-2, para sua apresentação na Sala 1 dessa repartição, para a audiência, que se realizará por meio de videoconferência, que durará aproximadamente 45 minutos. Ofício ao COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL LOCAL, para requisição da(s) testemunha(s) arrolada(s): GM CARLOS CEZAR BORG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2415 dos autos. Regularizados, tornem-me conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB 150799/SP) Processo 1503985-83.2020.8.26.0362 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PAULO HENRIQUE SANTANA - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) para o(a) acusad