50 resultados encontrados para 1504136 14.2019.8.26.0482 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 905 custas processuais. Nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado na data de hoje e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA SIMONE SANTOS MORENO (OAB 388077/SP) Processo 1019782-24.2019.8.26.0482 - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2937 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA FLORES MARQUIZELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2020 Processo 1500111-43.2019.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALISON ANTONIO PEREIRA e outros - Vistos. Recebo o recurso do réu Alisson Antônio Pereira d
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 484 Bellotto; Paciente: David Francisco de Lima; Advogado: Vitor Honofre Bellotto (OAB: 375855/SP); 2115579-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara d
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 905 custas processuais. Nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique o trânsito em julgado na data de hoje e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA SIMONE SANTOS MORENO (OAB 388077/SP) Processo 1019782-24.2019.8.26.0482 - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3382 n. 1492/2008 e para apresentação de defesa prévia no prazo de 10 dias para os fins do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - ADV: CAMILA MORALLES CORNACINI (OAB 416282/SP), LETICIA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 424798/SP), PEDRO FERNANDES NEGRÉ (OAB 444234/SP) Processo 1514414-74.2019.8.26.0482 - Ação Pena
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3831 Proc. nº 2019/000380 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls. 95/97) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação, pois vigor
TJSP 18/05/2021 - Pág. 2171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2171 - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 0002017-45.2021.8.26.0625 -
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3591 Processo 0006524-13.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006524) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Celso Gonçalves dos Santos e outro - “Em cumprimento ao PROVIMENTO N. CG - 36/2007, artigo 24, item 128.5., fica intimado(a) o(a) Dr(a) Gildo José Martins, OAB/SP
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3504 Processo 1509386-28.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando Tadeu de Castro - Proc. nº 2019/002417 - 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.86/88) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3531 AUTOR : J.P. INDICIADO : M.F.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA ALVES MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO SILVA CAMELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2019 Processo 0008399-71.2016.8.26.0482 - A