15 resultados encontrados para 1504148 48.2021.8.26.0291 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 762 Solicitar junta a testemunha/vítima, um e-mail válido (se possível número de telefone para contato) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo. B) Informar a testemunha/vítima, que seu depoime
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 942 RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0000036-83.2022.8.26.0612 (apensado ao processo 0000427-22.2019.8.26.0619) - Petição Infracional - Ato Infracional - V.L.O.B.J. - Vistos. Fls. 26/27: Defiro. Anote-se. Após, cumpra-se fls. 21. Intime-se. Jaboticabal, 22 de abril de 2022. - ADV: RUD DO CARMO URBAN (OAB 425016/S
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 941 a agravante da alínea f do inciso II do artigo 61 do CP, a pena não suplantaria sequer dois meses de detenção. Logo, a pretensão punitiva deveria ser exercida no período de 3 anos. Verifica-se, contudo, que entre o recebimento da denúncia e o presente momento transcorreram mais de 4 anos. Assim, a pretens
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 878 Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico e à Defensora ([email protected]). Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor somente precisa abrir o link de acesso recebido no navegador da internet. Requisite-se a rtestemunha Policial Militar. Intime-se todas a(s) test