Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 389 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003476-74.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 877 1504163-46.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1894 se certidão de honorários ao patrono dativo nos termos do Convênio OAB-Defensoria. Custas ex lege, observada eventual gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1504166-21.2019.8.26.0362 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2378 PROCESSO :0011658-13.1997.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL : 165/97 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Agenor Custodio da Silva Filho VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0013002-24.2000.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO : 83/2000 - Não Informado AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.G.G. VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1633 168378/SP) Processo 1503772-14.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Justiça Pública - RODRIGO MARCIAL POSSOLINO - ALEXSANDRO CARDOSO SALVATERRA e outro - Nos termos do disposto na nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2378 LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fl. 124: Providencie a serventia a inclusão do defensor junto aos apontamentos dos autos, e intime-se para que apresente a resposta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3407 e oitenta e três (583) dias-multa, e reduzida a pena individual de Wendell Paulino Viana para cinco (5) anos de reclusão, além de quinhentos (500) dias-multa, ambas as penas privativas de liberdade a serem descontadas no regime inicial fechado e estimadas as multas nos patamares individuais mínimos, mantida, no mais, a senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2378 LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP) Processo 1503747-98.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS - Fl. 124: Providencie a serventia a inclusão do defensor junto aos apontamentos dos autos, e intime-se para que apresente a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3847 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2020 às 13h30min. Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1847 PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 0005292-25.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples - A.S.T. - Vistos. 1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fa