Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019868/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EVERTON NEVES PAIVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1511052-30.2020.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081530/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : A APURAR VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 RÉU : FELIPE PEREIRA LIMA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002857-48.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1199/2016 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe Pereira Lima ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4699 os Assistentes de acusação apresentem alegações finais. 2. Após, intimem-se os Defensores para eventual complementação dos memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP), CLEMENTE BAZAN HURTADO NETO (OAB 7264/MS), HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3913 Processo 1503229-05.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - APARECIDO RIBEIRO DE SOUZA - Isso posto,CONDENOAPARECIDO RIBEIRO DE SOUZA qualificado nos autos a pena 01 (um) ano de detenção, a se iniciar em regime semiaberto, pela prática do delito previsto pelo artigo 129, §9°, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4328 Processo 1500141-15.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RODRIGUES TEIXEIRA LIMA - Proc. nº 2018/001982 Aguarde-se o pagamento da pena de multa ou o decurso do prazo. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP) Processo 1500144-11.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3884 Penal, por duas vezes, em continuidade delitiva, ambos c/c Lei 11.340/2006, à pena privativa de liberdade de 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Considerando que o réu respondeu ao processo todo em liberdade, poderá nessa condição permanecer para recorrer. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3851 ocasião da sentença, após a produção da prova processual. Comunique-se a Autoridade Policial, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. 6. Intimem-se. Presidente Prudente, 25 de novembro de 2021. - ADV: VITOR MONTAGNA CARVALHO (OAB 442796/SP) Processo 1502194-10.2020.8.26.0482 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4166 SANTOS (OAB 351248/SP) Processo 1500949-49.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Lima de Aragão Souza Proc. nº 2021/000023 1. Depreque-se solicitando a intimação do acusado LEANDRO LIMA DE ARAGÃO SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Garçom, RG 54322728, CPF 429.029.878-89, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4562 indicação de Defensor dativo ao(à) denunciado(a). 4. Após, intime-se o Defensor da nomeação, para apresentação do ofício de indicação do convênio DPE/OAB com o Registro Geral de Indicação (para fins de futura expedição de certidão de honorários), e para, no prazo de 10 dias, apresentar respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5044 Processo 1501149-34.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.S. - Proc. nº 2021/000434 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o(a) acusado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído, cientificando-o d