8 resultados encontrados para 1504214-21.2021.8.26.0358 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504207-29.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDA : Helena de Stefani VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504208-14.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Henrique Segatt VARA:S
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2014 Processo 1503684-85.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. EExecutad
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2136 lhes nego o provimento, pois o documento apontado não se configura como documento novo, nos termos do art. 435 do CPC, assinalando-se o esgotamento da atividade jurisdicional do juízo a quo. Int. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP) JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2294 SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2023 Processo 1003125-20.2021.8.26.0358 (apensado ao processo 1502728-69.2019.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II SPE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1874 MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP) Processo 1503577-70.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Bassk Empreendimento Imobiliarios Spe Ltda - Ato ordinatório para intimação das partes: Recolha a executada a
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2421 termos do artigo 123 do CTN. Assim, a ilegitimidade passiva se infirma a fim de desconstituir o crédito tributário em relação ao(à) excipiente. Diante do exposto, DENEGO PROVIMENTO ao pedido apresentado como exceção de pré-executividade, para manter o(a) excipiente no polo passivo da execução fisca
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2849 WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1001701-06.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Henrique Ferreira Lopes - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15