Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 AUTOR : J.P. INFRATOR : F.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504213-78.2019.8.26.0302 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2313010/2019 - Itapui AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCIANO CRISTIANO GONCALVES ADVOGADO : 255108/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 419 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2021 1507731-87.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15077

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 886 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1504050-10.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1163 mista (Lei nº 11.343/2006, arts. 56, “caput” e § 2º, e 57) designo para 1º de setembro de 2021, às 13:30 horas. A audiência será realizada por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams”. Providencie a serventia o necessário para concretização da audiência no dia e hora informados, incl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2942 em regime semiaberto, e pagamento de 10 dias-multa, de valor unitário mínimo, com expedição de mandado de prisão após o trânsito em julgado. Advs: Fabio Pereira Araujo Santos (OAB: 334925/SP) - 7º Andar Nº 1500609-74.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1422 virtual, foi dispensada a colheita de assinatura dos investigados e do Defensor no ANPP e neste termo. Decisão publicada em audiência, saem os participantes intimados. Nada mais.” - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), HELOÍSA CAPRA DA SILVA (OAB 405927/SP) Processo 1503262-16.2021.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1619 proibição de frequentar a residência ou o local de trabalho da vítima (distância mínima de 100 metros). No momento oportuno será designada audiência admonitória. Faculto o apelo em liberdade. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. - ADV: PAULA GABRIELA BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3148 cite-se o(a)(s) acusado(a)(s) CRIGOR RAEL TEIXEIRA DA SILVA, União Estável, Desempregado, RG 58092104, pai ISAEL TEIXEIRA DA SILVA, mãe VALÉRIA CHRISTINA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 11/03/2000, Rua Jose Pires de Campos Sobrinho, 656, Jardim Pires de Campos, CEP 17210-800, Jaú - SP por edital, com o praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1308 Processo 1500037-07.2020.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MURILO ORSELLI - Vistos. 1. Ante a comunicação da distribuição da execução do “Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)” pelo representante do Ministério Público, à serventia judicial para as seguintes providên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 922 ou ao Fundo Penitenciário, quando relacionados às demais naturezas, conforme dispõe os artigos 480 e 481 das N.S.C.G.J.. Com o trânsito em julgado, procedam-se às necessárias anotações e comunicações. Após as anotações necessárias, arquivemse os presentes autos, com as cautelas de estilo. Registre-s