Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1677 RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 1500674-58.2020.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - V.H.R.A. e outro - Conforme determinação dos comunicados do Conselho Superior da Magistratura nº 2549 e 2550/2020, não há possibilidade de designar audiência. Ante a iminência do escoamento do prazo da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 413 1504224-04.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; 5ª Vara Especial da Inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 22 poder familiar c.c. adoção por família extensa ou ampliada de adolescente; Apelante: L. R. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP); Apelado: E. P. M. e outro; Advogado: Ronaldo Rodrigues Ferreira (OAB: 90986/SP); Interessado: J. M. P. da S.; Advogada: Dyane de Barros Bertozo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1811 IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO CABÍVEL PASSÍVEL DE SER DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO. INADEQUAÇÃO. OFENSA AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO II, DA LEI N. 12.016/09” (STJ, 5ª T, HC nº 190.651-SC, rel. Min. Jorge Mussi, j. 08.05.2011). Ciência às partes. Servirá a presente decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1651 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2020 Processo 1503086-93.2019.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1898 ainda que a Fundação CASA deverá advertir e orientar o educando, ainda, no sentido de que, permanecendo a falta de adesão mencionada, será designada audiência de reavaliação, como permitido pelos artigos 42 e 43 da Lei nº 12.594/12, e artigo 1º, §2º, do Provimento CSM nº 2572/2020. - ADV: VAGNER LEONARDO DE A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2102 Processo 0005071-38.2020.8.26.0048 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas G.O.P.S. - Ciência à Defesa do Ofício Informativo da medida socioeducativa às fls.194. - ADV: ROSANA CUBAS FERNANDES (OAB 98387/SP) Processo 0005645-97.2019.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Edu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2421 Donizete de Oliveira - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Juliana Vieira Máximo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiony Aparecido de Barros (OAB: 223223/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especial - Palácio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1571 designação de audiência. - ADV: THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP) Processo 1501441-96.2020.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - J.P. - J.C.J.V.S. e outro - E.J.S. - O presente feito envolve adolescentes externos (sem internação provisória decretada) e aguarda designação de audiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1842 1504224-04.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: D. C. S. (Menor) - Apelado: E. T. de J. do E