Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2479 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 10/06/2022 PROCESSO : 1503204-72.2022.8.26.0368 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119319/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CRISTIAN ROGERIO DE DEUS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1504

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 498 Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vitor Antonio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 1503130-70.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 931 Seqüestro e cárcere privado; Apelante: Jorge William Batista; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Marcos Vinícius de Oliveira Camargo; Advogado: Paulo Stradiotto (OAB: 91831/SP); Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2495 nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição de certidão de honorários. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP) Processo 1500558-60.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.R.S. - Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) nos autos, intimado(a) sobre a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2574 Processo 1500948-59.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DONIZETE FERREIRA - - ROGERIO APARECIDO NARCISO - Vistos. A subscritora de fls.169/173, em defesa preliminar, suscitou questões de mérito, requerendo a absolvição do réu ROGÉRIO APARECIDO NARCISO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3287 Processo 1501408-80.2021.8.26.0368 - Inquérito Policial - Fato Atípico - ROBERT LUIZ DOS SANTOS - Vistos. O órgão ministerial requereu a realização da audiência de proposta do Acordo de Não Persecução Penal, para posterior manifestação quanto ao veículo que permanece apreendido nos autos (fls.06/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2743 LUCHEZI - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, o que faço para CONDENAR o réu LEANDRO CARLOS LUCHEZI , à pena de 01 (um) ano de detenção, no regime inicial aberto, substituindo a pena privativa de liberdade, na forma do artigo 44 do Código Penal, prestação de serviços à comunidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2860 requerido não mais necessite nos dias atuais ou mesmo que tenha ocorrido alteração da situação financeira das partes a ponto de se fazer diminuir a pensão fixada há pouco mais de nove meses (vide fls. 13/16). 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2406 para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar o valor da multa ou nomear bens à penhora. § 1º - Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Assim, abra-se nova vista ao órgão ministerial