Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3598 a decretação da custódia cautelar, de modo que me remeto às r. decisões de págs. 289/290 e 711/712, cujos fundamentos adoto como razões de decidir. Desde o despacho proferido em 16/07/2020 (pág. 772), em que foi mantida a prisão preventiva do acusado até a presente data, não houve qualquer altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3727 a Autoridade Policial instaurou um procedimento investigativo chamado “inquérito policial”. No inquérito policial testemunhas foram inquiridas, o réu foi interrogado e foram realizadas provas periciais. Esse procedimento, meramente investigativo, serviu de base para o Ministério Público formar o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4523 Processo 1502883-84.2019.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública LEANDRO ALVES - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, consoante parágrafo único d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2694 Tribunal do Júri designado para o dia 19/05/2020, às 13:00 horas. Após o encerramento do período de suspensão, voltem os autos conclusos para nova designação. Passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, nos termos do Comunicado CG nº 78/2020, consoante o parágrafo único do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3633 MARTINS DA SILVA - Intimação do defensor de que foi expedida carta precatória à Comarca de Rio Claro/SP para oitiva da testemunha de defesa arrolada. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), THALITA MENDONÇA DOS SANTOS (OAB 414270/SP) Processo 1542046-08.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 803 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2020 - Digital Processo 0015106-46.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1504353-53.2019.8.26.0451)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 803 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JURI / EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO Dr. RODRIGO PARES ANDREUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIRLENE APARECIDA MANARIN RONSINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2020 - Digital Processo 0015106-46.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1504353-53.2019.8.26.0451)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3726 sequência, foi tentada a intimação do defensor constituído, Dr. Ricardo Vieira da Silva - OAB/SO 178.501 - em mais de uma oportunidade, sem atendimento. Pende a apresentação de peça processual por parte da defesa e os autos não podem aguardar, indefinidamente, comparecimento do advogado. Evidente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3496 ALVES - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu a pág. 590. Processe-se. Int. Piracicaba, 08 de novembro de 2019. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP) Processo 1500494-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4051 o réu, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato, ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Autue-se o incidente, baixando-se a portaria. Intime-se, a seguir o Ministério Público e o Dr. Defensor, que poderão apresentar outros quesitos, no prazo de 03 (t