6 resultados encontrados para 1504366-95.2020.8.26.0296 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1296 Processo 1504118-32.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marli Batista dos Santos Bar - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1265 Equipamentos Industriais Eirel - Intime-se o executado através do Dr. VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/SP 144.909 da impugnação apresentada. - ADV: PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB 93111/SP), VALDIR LUCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 144909/SP) Processo 1504365-81.2018.8.26.0296 - Execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1108 SP) Processo 0006468-82.2011.8.26.0296 (processo principal 0000893-74.2003.8.26.0296) (296.01.2003.000893/1) - Embargos à Execução - Delta Administração e Participação Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito sem exame de mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e ho
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1254 conforme requerido. No mais, foram bloqueados ativos financeiros do executado conforme se verifica às fls. 86. Determino que tais valores sejam desbloqueados imediatamente. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda para que se manifeste em termos de prosseguimento/extinção da execução. - ADV: JOSÉ GUILH
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1288 cuja substituição encontra óbice no Enunciado nº 392 da Súmula daquela Corte Superior de Justiça, verbis: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do