34 resultados encontrados para 1504512-39.2020.8.26.0296 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 997 ORIGEM : 1022137-68.2020.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 475 Processo 0000040-55.2022.8.26.0666 (processo principal 0007678-96.2009.8.26.0666) - Habilitação - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.X.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Com efeito, verifica-se que foi instaurado equivocadamente pelo procurador incidente processual de habilitação (artigo 687 do CPC)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 251 0000861-58.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000861-58.2022.8.26.0052; As
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 998 RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARTUR NOGUEIRA EM 08/06/2021 PROCESSO :0001019-51.2021.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501050-74.2019.8.26.0372 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Mor / SP - Monte Mor-SP AUTOR : Justiça Públi
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 976 (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1511 direito de recorrer em liberdade, pois persistem os pressupostos para a manutenção de sua custódia cautelar.DISPOSIÇÕES FINAIS:Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências:Procedam-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em c
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 906 Processo 1000753-27.2020.8.26.0296 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples D.A.C. - L.A. - Encaminho os autos à publicação para que a defesa fique ciente da audiência designada, como também junte aos autos seu endereço de e-mail para que seja possível o enc
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1145 Processo 1500738-64.2021.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCAS FELIPE DA SILVA - - EVERTON FELICIO CAPELINI - SAÚDE PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Vistos. I-) De conformidade com o disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 11.343, d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 329 Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000134955.2021.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Flavio Alves da Rosa; Paciente: Gustavo Junior Honorio Magalhães; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP) 2044684-44.2021.8.26.0000; Processo Digita
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1161 remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1500084-69.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO ROMOALDO FERREIRA FILHO - Vistos. Aguarde-se a juntada aos presentes