Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDIO RICARDO DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0001943-16.2021.8.26.0358 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2211674/2021 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE ROBERTO FIGUEIREDO ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2091 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1041606-77.2021.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Douglas Leandro Clizesque ADVOGADO : 214989/SP - Cliscia Mendonça da Silva VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1041592-93.2021.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rener Mendes Delga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2186 sob as penalidades legais: “ Eu Débora Aline Iuga, Assistente Social, CRESS:41976, nomeada perita social por este juízo e compromissada nos autos epigrafados, vem mui respeitosamente perante a Vossa Senhoria informar sobre o agendamento das visitas domiciliares para realização do estudo social. Data: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2820 caso dos honorários periciais. Posto isso, e como o embargante não recolheu os honorários perícias no prazo assinalado, declaro a preclusão da prova. No quinquídio posterior a intimação da presente decisão, tornem os autos conclusos para sentença. Int. ADV: ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB 61170/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2235 JONATHAN RICARDO LIMA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida para, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, para ABSOLVER o acusado Jonathan Ricardo Lima da imputação do art. 342, §1º, do CP. P. I. C. Após a prolação da sentença foram consultados o sentenciado e o Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1548 denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a citação do(s) réu(s) para apresentação da defesa preliminar. Citados os réus (fls. 95 e 117), estes apresentaram suas defesas prévias (fls. 101/110). É o relatório. DECIDO. Analisando a peça preliminar apresentada, verifico que permanecem íntegro