31 resultados encontrados para 1504533-04.2019.8.26.0408 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1504527-94.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2295668/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDEVALDO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504528-79.2019.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040733/2019 - Ourinhos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE :
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1504527-94.2019.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2295668/2019 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDEVALDO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504528-79.2019.8.26.0408 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5040733/2019 - Ourinhos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE :
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 282 Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001323-62.2018.8.26.0114; Assunto: Estupro; Apelante: M. da S. S.; Advogado: Antonio Godoy Maruca (OAB: 80468/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1501245-43.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2439 VARA:2ª VARA PROCESSO :0008017-44.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 1500320-29.2018.8.26.0136 JUÍZO DEPREC. : SJ 5.1.1 - SERV. DE PROCES. DA 1ª CAMARA DE DIREITO CRIMINAL - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Claudemir Tavares da Silva ADVOGADO : 161631/SP - Roberto Rodri
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2439 VARA:2ª VARA PROCESSO :0008017-44.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 1500320-29.2018.8.26.0136 JUÍZO DEPREC. : SJ 5.1.1 - SERV. DE PROCES. DA 1ª CAMARA DE DIREITO CRIMINAL - São Paulo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Claudemir Tavares da Silva ADVOGADO : 161631/SP - Roberto Rodri
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2076 PROCESSO :0001303-34.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1504533-04.2019.8.26.0408 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Ourinhos - Ourinhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO DE ASSIS CRUZ VARA:2ª VARA PROCESSO :0001304-19.2020.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECA
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 811 E Sousa (OAB: 211121/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 150437
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2649 Serafim e Alex de Morais Alves Evangelista. Quanto à concessão dos benefícios da justiça gratuita, considerando a alegação de hipossuficiência do réu para custear as despesas processuais, defiro o pedido da defesa, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente. Expeç
TJSP 15/02/2022 - Pág. 2118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2118 Otávio de Almeida Toledo - Apelante: JULIANO MAX ASTOLFO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP) (Fls: 235) 1501339-39.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 96 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 12/11/2019 0047169-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Var