Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 119 Firmino Paiva Neto; Advogado: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Sorocaba / Sp; 2072271-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1652 Nº 2195019-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: J. A. Paciente: L. C. B. R. - Impetrado: J. de D. da 2 V. de C. T., O. C. e L. de B. de V. da C. de S. P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1855 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEX ARAUJO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 0000987-90.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO ALVES SANTOS - Vistos, etc. Ante o cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ADRIANO ALVES SANTOS, qualificado nos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1585 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FERNANDES FORTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHELLE SWENSON CAETANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2020 Processo 0045574-66.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUAN SILVA SANTOS - GABRIEL DOS SANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3199 ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2993 serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Sacola apreendida: destrua-se. 6) Autorizo a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2936 JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA PULCINELI VIEIRA GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DO AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0022405-55.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DIB METR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2662 Público (fl. 75, item 3). Expeça-se o necessário. Cumprido, dê-se ciências às partes e tornem conclusos para sentença. Dil. ADV: BETHANIA MEVES BELARMINO (OAB 387903/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2022 Processo 0024472-66.2010.8.26.0050 (050.10.02447

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 721 Apelante: LEÔNIS MOREIRA DOS SANTOS; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1677 prática de delito equiparado a hediondo, cuja gravidade pode ser aferida em elementos concretos extraídos dos autos, mormente a quantidade, variedade e nocividade das drogas apreendidas, incluindo “maconha”, “lança-perfume”, cocaína e crack, de sorte que, a manutenção de sua custódia cautelar é medida