6 resultados encontrados para 1504555-10.2021.8.26.0338 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019661/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1504553-40.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019665/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : IGOR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2061 pelos agentes de segurança pública não são confiáveis. Entrementes, não trazem ao bojo dos autos qualquer elemento que dê suporte mínimo à tese aventada. De outro giro, os elementos de convicção carreados ao feito são robustos indicando a materialidade e os suficientes indícios de autoria, tanto é
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1834 pela Unidade Prisional onde o réu se encontra detido. Com tais fundamentos, mantém-se a decisão de págs. 148/151 e, por conseguinte, indefere-se o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Samuel dos Santos. Intime-se. Mairiporã, 29 de março de 2022. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1882 Processo 0002602-27.2017.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lourival dos Santos - Vistos Considerando a alegada hipossuficiência do sentenciado que foi assistido por Defensor Dativo durante a instrução criminal, considerando ainda o valor irrisório da multa bem como o parecer f
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2114 LEITE (OAB 178551/SP), WALTENCIR PEREIRA CARDOSO (OAB 381151/SP) Processo 1002650-95.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.F.J. - N.T. - Vistos, 1. Páginas 255/265: Ciência aos interessad