6 resultados encontrados para 1504559-47.2021.8.26.0338 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 PROCESSO :0000308-51.2021.8.26.0535 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA RÉU : WASHINGTON ROMERA VIEIRA MACEDO VARA:1ª VARA PROCESSO :1504557-77.2021.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028683/2021 - MAIRIPORA AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCIANO LUCAS DE SOUZA VARA:JUIZADO E
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1579 processual. Oportunamente, não havendo providências pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. ADV: HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP) Processo 1003142-87.2019.8.26.0338 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.S
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1687 praxe. P.I.C. - ADV: MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 0006234-71.2011.8.26.0338 (338.01.2011.006234) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) W.C.C. - Ante o exposto, reconhecendo a prescrição, conforme dispõe o artigo 107, inciso IV, do Código Penal e 61 do Código de Process
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2033 de autos suplementares,seforocaso). Antes da remessa, cumpra-se o disposto no artigo 152 da NSCGJ. Int. - ADV: DOUGLAS MARIA (OAB 410677/SP) Processo 1502659-63.2020.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.F.O. - Vistos. Em razão do termo de renúncia assinado (p. 177), certifique-se o
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1849 BATISTA - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição limina