Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 369 1500566-52.2020.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500566-52.2020.8.26.0557; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 888 1504693-29.2019.8.26.0602; Estupro de vulnerável; Apelante: O. F.; Advogado: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB: 361346/ SP); Advogada: Hélen Cristina Garbim (OAB: 319263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3353 protetivas. O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento do pedido (fls. 102). Decido. O pedido deve ser deferido. A vítima informou que, embora não tenham retomado o relacionamento, houve conciliação entre ela e o autor. Esclareceu que não houve novo episódio de violência ou ameaça e que ‘

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4906 2022. - ADV: PAULO ELIAS DA SILVA (OAB 130753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - “Fica o D. Defensor intimado para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 267 PIRASSUNUNGA 1ª Vara Criminal Processo Digital nº: 0000523-72.2018.8.26.0457 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: Lucimara Ferreira Prado Prioridade Idoso EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3264 contra ANTONIO JOSE RAMOS DA SILVA. Anote-se e comunique-se, inclusive ao IIRGD. Cite-se e intime-se o denunciado a apresentar resposta, por peticionamento eletrônico, no prazo de dez (10) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do CPP. Na hipótese em que decorrido o prazo, ou em que o réu declarar não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3778 dê-se nova vista ao Ministério Público. Tão logo iniciada a execução da multa, anote-se e prossiga a serventia de acordo com o despacho de fls. 381. Em relação ao celular apreendido, aguarde-se reclamação por noventa dias. Se decorrido o prazo e nada for requerido, fica declarada a perda, oficiando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2926 Nº 1501759-52.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cristian Gabriel Novato da Silva - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4230 cada sessenta dias. Int. Poá, 04 de novembro de 2021. - ADV: KATHLEEN MARQUES VIANA (OAB 204814/SP) Processo 1504711-48.2020.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gabriel Dias Calisto dos Santos - - Silvio Emidio da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3188 agendada, esclarecendo que o acesso se dará por meio do link que será encaminhado aos e-mails informados por eles, e da necessidade de ter acesso ainda a dispositivo com câmera para fins de participar da audiência virtual. Intimem-se a Defesa e o Ministério Público, informando que o link será oportunam