Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2355 PROCESSO :0012360-50.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 473/2014 - Guarulhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Taina Cunha Ferreira VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1504942-84.2019.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2051894/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 945 SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1000611-31.2021.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução de Pena de Mul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1642 Nº 0011068-90.2010.8.26.0229 (1606/2010) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Sérgio José dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 63 Penal, deixo de pronunciar a detração provisória.Porque o réu respondeu solto ao processo e não se revelam os pressupostos processuais positivos e os requisitos da custódia cautelar, defiro o recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento de taxa judiciária, no equivalente a 100UFESPs, com observância às diretrizes da gratuidade p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1570 para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Salomao (OAB: 148285/SP) - Jose Antonio da Silva (OAB: 142958/SP) - Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) - Camila Gomes Damasceno (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1880 1501532-92.2021.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: GIOVANE GUEDES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3121 Nº 0009424-74.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcelo Miano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 801 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1504777-82.2019.8.26.0132; Contra a Mulher; Apelante: RENATO DA SILVA; Advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2331 que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER BRENNO GUIMARÃES, qualificado nos autos, dado como incurso no artigo 157, § 2º, incisos II e V, e § 2º-A, inciso I, bem como no artigo 158, § 3º, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1916 Nascida 07/10/1994, de cor Branco, natural de Valenca do Piaui - PI. Local de prisão: Centro de Progressão Penitenciária “Dr Rubens Aleixo Sendin” - Mongaguá - Rod. Padre Manoel da Nóbrega, km 314, Balneário Flórida Mirim - CEP 11730-000, Mongaguá - SP, 13 3446 1044. Endereço: RUA LUIZ RINK, 17A, CASA03 (11)949