Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2491 CPC, suspensa a exigibilidade em razão dos beneficios da justiça gratuita concedidos à autora. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Com o trânsito e julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2500 do tipo de construção, não será possível a venda sem a demolição do bem, diferentemente do que ocorreria se fosse apenas um terreno. Com referida documentação nos autos, possibilitando o contraditório e, a persistir divergências, será designada perícia para avaliar o bem, mas não se pode permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2540 Processo 1500342-02.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - João Carlos Aparecido de Oliveira - Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o acusado foi devidamente citado da presente ação penal, apresentando defesa prévia. No entanto, deixou de comparecer à audiência de instru�