13 resultados encontrados para 1505109-59.2016.8.26.0292 - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505100-97.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Jardim do Marquês Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505101-82.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 622 Teixeira Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ e outro - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumprase o V. acórdão, dando-se ciência às partes. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, devendo atender os requisitos do artigo 5
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 241 Fiscal Comentada e Anotada, Revista dos Tribunais, 2008, 5ª edição, págs. 308/9). Por conta disso, a sentença deve ser mantida pelos próprios fundamentos. Posto isso, REJEITO os embargos infringentes interpostos pelo MUNICÍPIO DE JACAREÍ, mantendo a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos f
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 241 Fiscal Comentada e Anotada, Revista dos Tribunais, 2008, 5ª edição, págs. 308/9). Por conta disso, a sentença deve ser mantida pelos próprios fundamentos. Posto isso, REJEITO os embargos infringentes interpostos pelo MUNICÍPIO DE JACAREÍ, mantendo a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos f
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 681 Processo 0000303-50.2019.8.26.0292 (processo principal 1001406-17.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - WALTER BERNARDES DE SIQUEIRA - Vistos. Fls. 70/71: Para levantamento da quantia depositada, providencie o advog
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 624 75.2020.8.26.0292. 3. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 4. Intimemse. - ADV: RICARDO CHAMELETE DE SA (OAB 130631/SP) Processo 0002027-55.2020.8.26.0292 (processo principal 1505109-59.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - H
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 981 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP) Processo 1500272-24.2017.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Jean Makhoul
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 756 se. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB 325264/SP) Processo 0002027-55.2020.8.26.0292 (processo principal 1505109-59.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Francisco Luiz Morais - Vistos. Visto que a executada concor
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 935 Recebo a petição e documento de fls. 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública Municipal, via portal (Comunicado Conjunto nº418/2020), na forma do artigo 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 949 primeira penhora. Se negativa a resposta, ou desbloqueados valores encontrados na situação do artigo 836, do CPC (ínfimos), manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ADATI (OAB 295737/SP), PEDRO CUSTÓDIO FERREIRA JUNIOR (OAB 401406/SP) Processo 1505109-59.2016.8.26.