Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 382 1505774-97.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505774-97.2021.8.26.0228; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 737 CARDOSO; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504934-77.2019.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: SANDRO HENRIQUE ALVES SILVA; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3255 Nº 0019554-67.2020.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: D. P. S. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2059 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2021 Processo 1505161-20.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL JUNIOR DOS SANTOS LOPES - - FERNANDO GARCIA DE CASTRO - Vistos. 1) Recebo a apelação do réu GABRIEL (fls. 652). A defesa técn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2463 regime inicial fechado. Anoto que, diante da pena fixada e reincidência do réu, é inviável a sua substituição por pena restritiva de direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, ou a concessão da suspensão condicional da pena, conforme art. 77 do mesmo diploma legal. Concedo ao réu o direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2052 Comunicado CG º 378/2020, expeça-se mandado de intimação do réu para cumprimento remoto (por telefone ou WhatsApp). O Digno Oficial de Justiça deverá solicitar que informe a) endereço de e-mail e b) se possui acesso à internet com câmera e microfone (aparelho celular, tablet ou computador) ou se algué

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2068 uma providência” - RHC 99.171/PA, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 13/11/2018, DJe 04/12/2018. Cumpre ressaltar que a presença de condições favoráveis ao agente, tais como a residência fixa, ocupação lícita e primariedade, de per ser si, não são suficientes à autom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1971 RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), CARLOS EDUARDO THOME (OAB 266255/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0002296-06.2018.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins SABRINA ZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1802 certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública independentemente de nova ordem. 7- Oportunamente, voltem conclusos para deliberações. 8- Fls. 117/118: Representa o i. Representante do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva do denunciado LUIS CARLOS RODRIGUES FONSECA. A despeito da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1650 excluam-se estes autos da fila de acompanhamento da preventiva. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/ SP) Processo 1505161-20.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL JUNIOR DOS SANTOS LOPES - - FERNANDO GARCIA DE CASTRO - Vistos. 1) Respos