Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1928 CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP) Processo 1500070-13.2016.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep - Fls. 143: aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Int. - ADV: ANDRE ARCHETTI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1874 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 45/48”. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 0002207-37.2019.8.26.0347 (processo principal 0500188-74.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1824 disponibilidade do executado, perde seu caráter alimentar. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Recurso denegado.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2162503-41.2017.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de Piraju -2ª Vara; Data do Julgamento: