Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 341 0007547-69.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0007547-69.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 908 1505227-05.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Americana; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 229 ADV: MARILDA GOMES MALAGUTI (OAB 408381/SP) Processo 1010200-60.2021.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.R. - - F.S.P.R. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 150 representante legal, para comparecimento perante a equipe do setor técnico na data a ser agendada. Int. - ADV: MARIANA FERNANDA DA SILVA (OAB 385024/SP) Processo 1011405-27.2021.8.26.0019 - Petição Infância e Juventude Cível - Estupro de vulnerável - E.B.R. - Ante o exposto, reconheço a incompetência ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 175 Processo 1500426-12.2022.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - JOSÉ DE ARIMATEIA PALMEIRA DE LIMA - Acolho a manifestação do Representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir e defiro o sigilo solicitado (fls. 110), nos termos do Prov. 32/00, providenciando a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 198 Processo 1003282-06.2022.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0047393-18.2021.8.19.0021 - 1º Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ) - Adalberto Queiroz Lino de Faria - Considerando a possibilidade conferida pelo Art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 da realização da teleaudiência v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 135 RELAÇÃO Nº 0475/2021 Processo 1007956-77.2020.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.T.M. R.E.M. - Autos com vista sobre a petição de fls. 98/116. - ADV: ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB 190859/SP), GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO (OAB 433536/SP) Processo 100928

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 211 ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES FERRO - Parte: ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES FERRO. Nº da CDA: 1340189497 - ADV: BRUNA RIBEIRO PEIXOTO (OAB 403335/SP) Processo 1500632-60.2021.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL JACOB DE OLIVEIRA - VISTOS. Subam os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 145 RELAÇÃO Nº 0089/2022 Processo 0005609-77.2018.8.26.0019 (processo principal 4000240-10.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Revisão - P.A.V.R. - L.A.V.R. - Nota de cartório: ao exequente, apresentar novo formulário com agência ativa para expedição do MLE. - ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 125 exceção do veículo (como fundamentado), ficando autorizado, quanto a estes últimos, doação ou destruição, acaso inservíveis ou sem valor econômico, o que será certificado. Ao que consta, também, o celular descrito na nota fiscal de fls. 226 é de propriedade de terceiro, que não integrou a lide e nã