Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 144 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000180-61.2019.8.26.0445; Assunto: Readaptação; Agravante: Celso Rodolpho Canêdo (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2464 Processo 0008967-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1009958-50.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Simone Sanchez Martins Castilho - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 144 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000180-61.2019.8.26.0445; Assunto: Readaptação; Agravante: Celso Rodolpho Canêdo (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Nascimento (OAB: 253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2422 da menor onerosidade), alterar, em benefício do devedor, a ordem legal de penhora. Tal ordem é estabelecida em favor do credor e da maior eficácia da atividade executiva. Somente em situações excepcionais é que se admite sua inversão e desde que, reconhecidamente, isso não causa prejuízo algum ao exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2448 recursais dessem a última palavra sobre a constitucionalidade de leis, criando uma barafunda judicial. Por isso, o controle último da constitucionalidade declarada incidentalmente, deve ser feito por um único órgão, no caso, o Órgão Especial do E. TJ-SP. Desde a Constituição de 1934 (art. 179), a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2215 das Cruzes e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 31 Considerando a concordância expressa manifestada pela exequente, fixo o valor da execução em R$ 20.763,36 (vinte mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), atualizados até agosto de 2020. Pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3092 Sebastião - Intimação à parte interessada para que promova o recolhimento complementar no valor de R$ 1,10 relativo à Carta expedida às fls. 7 (Carta registrada unipaginada com AR digital). - ADV: SILVIA MARIA COSTA (OAB 66217/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2007 311564/SP), JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP) Processo 1019008-03.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias Correia Rodrigues - Certifique-se o decurso de prazo para os réus contestarem e tornem. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2784 Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público; j: 27/08/2015). Ementa: Reexame de Acórdão Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de recurso especial - Decisão do STJ pela legitimidade concomitante do compromissário vendedor e do compromissário comprador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2426 de Mogi das Cruzes - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019765-65.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimen