Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1208 (recebimento da denúncia). Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral número 284/2020, que disciplinou a realização de audiências virtuais em razão das restrições do acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID19 e que o Provimento n. 2557/2020 dispensou a necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1079 - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público a qual acolho como razão de decidir e, tendo em vista o não comparecimento da acusada as perícias designadas, DECLARO PRECLUSO o presente incidente. Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vista às partes para que se manifestem so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1617 ANTONIO TORRES - Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor do acusado LUIZ ANTONIO, para ofertar resposta à acusação, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração. Decorrido o prazo, sem oferecimento da resposa, providencie o cartório a indicação de novo(a) advogado(a) p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1576 de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso a executada possua cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1553 da intimação, para a interposição de eventual recurso. II-) Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão, comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E. Corte, e tornem os autos CONCLUSOS. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1272 prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração. Decorrido o prazo, sem oferecimento da defesa, providencie o cartório a intimação do acusado para, no prazo de cinco dias, constituir novo advogado, ante a inércia daquele anteriormente constituído, consignando-se que, no silêncio, lhe será nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1080 lhes confirmação de recebimento e o e-mail para envio do link da audiência, bem como intime-se o acusado. Ficam advertidas as testemunhas, vítimas e acusado(a) que, caso não tenham acesso à internet, deverão comparecer no dia e hora, na delegacia de policia de sua residência, a fim de participar da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1011 em virtude da Pandemia do COVID-19. Informem as partes e advogados um número de telefone celular e e-mail para que seja enviado previamente o link de acesso pela serventia deste juízo, inclusive das testemunhas arroladas, que, após o recebimento do link, deverão ser intimadas pelos próprios patronos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 942 acusados, que mantenho por seus próprios fundamentos, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa dos réus.VIII-) Sem prejuízo da decisão supra, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 2/3 em face de TATIANE ALESSANDRA ZACARIAS FERNANDES CÂNDIDO e JONATHAS RODOLFO CAXA, ficando deferida a COTA do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1027 prejudicar alguém. Em todo caso, não é demais frisar que, comprovado que o réu adquiriu um objeto produto de crime, o ônus da prova se inverte, a fim de que este comprove a licitude da aquisição ou o desconhecimento do ilícito. A jurisprudência é uníssona neste sentido, conforme o julgado: “(...)