Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2871 349 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007790-82.2017.8.26.0408; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Augusto Parmegiani Leal; Advogada: Camila Rarek Ariozo (OAB: 332563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500635-72.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 815 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1505134-65.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOSE ANTONIO DA SILVA; Def. Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1647 Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Fls: 57) - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) (Fls: 57) 75 - 1500304-43.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1647 Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Fls: 57) - Advogada: Bianca Brito dos Reis (OAB: 216977/SP) (Fls: 57) 75 - 1500304-43.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Rela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3329 disposto no artigo 528, § 7º, C.P.C., no prazo de dez(10) dias Int. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/ SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), THIAGO GOMES MARCILIO (OAB 401043/SP) Processo 1010371-04.2017.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4599 concedo-lhe o benefício de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para o cumprimento da pena, inclusive no que se refere à comunicação ao CONTRAN e DETRAN acerca da proibição ou suspensão da habilitação. P.I.C. - ADV: VIVIANE APARECIDA DA CONCEIÇÃO GIRARDI (OAB 416521/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2718 Agravo em Execução, mantendo íntegra a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0019514-83.2018.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2718 Agravo em Execução, mantendo íntegra a r. decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0019514-83.2018.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1335 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP) - André Lozano Andrade (OAB: 311965/SP) - Fernanda Peron Geraldini (OAB: 334179/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500240-06.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Pet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2878 réu para sua retirada, no prazo de 10 (dez) dias. Considerando que não há interesse na manutenção da apreensão na esfera criminal, libero o veículo para que seja feita a restituição ao legítimo proprietário, ressalvadas eventuais questões administrativas que impeçam a sua devolução, hipótese em que a pr�