Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 148 FERNANDO M.ALCANTARA E OU EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento da presente edital de CITAÇÃO de Jose Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2355 defeso à legislação infraconstitucional obstar o direito constitucional de ação da recorrente, compreendido como o amplo direito de acesso à justiça, a ser exercido em observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Neste sentido: APELAÇÃO Embargos à execução fiscal Processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3212 prosseguimento, requerendo o que entender de direito, apresentando, inclusive, o cálculo do saldo remanescente do débito. ADV: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP), GISLENE CRISTINA FLORENTINO DE SOUZA BERNARDES (OAB 399335/SP) Processo 1504012-59.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1893 manifestação da exequente, voltem conclusos para análise do pedido supra referido. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP) Processo 1505383-58.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - 1 Em que pese a parte o contido na parte final da decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3171 - ADV: ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP) Processo 1501094-43.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Spe-empreendimento Edificio Manaca Ltda(condominio) - Fls. retro: deixo de apreciar o pedido de extinção, pois o feito já se encontra sentenciado. Dê-se ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2576 Processo 1502552-95.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - De rigor, portanto, a extinção da execução fiscal com relação a CDHU, em razão da isenção tributária, prosseguindo-se o feito apenas contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2335 por ora, a inclusão do(s) compromissário(s) ora indicado(s) pela exequente, no polo passivo da demanda, o(s) qual(is) constou(aram) da(s) CDA(s) de fls. 02/19. Anote-se. Cite-se por carta AR digital, ressalvando-se que as despesas postais serão recolhidas ao final, pela parte sucumbente, nos termos do art. 9