53 resultados encontrados para 1505487 36.2021.8.26.0196 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 560 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2116305-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Capivari; 2ª. Vara Judicial
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 538 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2284748-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CAST
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 29 Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXEÇUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PIRATININGA 0016724-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdiçã
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3678 também é regido pelo Direito Penal, portanto, regra ainda de direito material. Portanto, há que se aplicar, no caso concreto, as normas vigentes ao tempo do eventual crime, a menos que normas legais posteriores tivessem o condão de beneficiar o investigado, jamais o contrário, vale dizer, regras outras,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 530 DA SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Inquérito Policial; 1521204-12.2019.8.26.0050; Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: F. T. S.; Impetrante: M. T. O.; Impetrante: B. R. de P.; Pac
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 393 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0016736-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3038 Processo 1031497-77.2021.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MAURO MELLETI FRANCO - Paula Rubim Franco Oliveira - Vistos. 1. Defiro a habilitação da herdeira Paula Rubim Franco Oliveira [fls. 15/16], assim como os benefícios da gratuidade judiciária. Às anotações em razão disso
TJSP 28/01/2022 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1034 NETO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500063-93.2022.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Juliana Cristina Geraldo; Paciente: Angelina Ferreira de Morais; Advogada: Juliana Cristina Geraldo (OAB: 348053/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7651 SERGIO DE ANDRADE (OAB 123465/MG) Processo 1504729-23.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1504754-36.2022.8.26.0196) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - S.T. - VISTOS. INDEFIRO o pedido de fls. 72, servindo-se dos MESMOS fundamentos já lançados a fls. 63 e ACRESCENDO
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4256 144548/SP) Processo 1500293-89.2020.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falso testemunho ou falsa perícia APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA - Com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para apreciação do recurso de apelação interpos