Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 381 Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Allan Carlos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); 1500032-51.2018.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1958 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado: David Daniel da Silva Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2212 ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, providencie o necessário. 5. Observo que o termo final de prescrição, considerando a pena aplicada, ocorrerá em 16/10/2024, considerando-se a menoridade relativa dos acusados. 6. Certifique-se sobre o valor atualizado da pena de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2307 apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da juntada da presente aos autos, observando-se o disposto no Novo Código de Processo Civil, art. 212, 238/258; na hipótese de citação por precatória o prazo será de 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2457 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2019-Criminal Processo 0004398-41.2018.8.26.0363 (processo principal 1500546-32.2018.8.26.0363) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - FABIANO ALVES BALIEIRO - IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2457 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2019-Criminal Processo 0004398-41.2018.8.26.0363 (processo principal 1500546-32.2018.8.26.0363) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - FABIANO ALVES BALIEIRO - IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2702 Mello - - Alexssandro Daniel da Silva - - Amilton Durvalino Moutinho - - Carlos Alberto de Oliveira Campos - - Antonio Carlos dos Santos - - Antonio Helio Laureano Rodrigues - - Antonio Luiz Filho - - Antonio Roberto Nardon - - Aparecido Honorio da Silva - - Jose Gomes de Souza - - Isaias Ribeiro da Silva - - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2879 seguinte deliberação: Aguarde-se o encerramento do incidente de insanidade mental ou dependência toxicológica. Concedo de ofício ao réu a liberdade provisória. Apesar de se tratar de réu reincidente, é certo que está preso há cerca de sete meses e não deu causa ao retardamento do andamento processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2434 Requisite-se o réu junto ao CDP Americana, bem como junto ao COORDOP, servindo o presente como ofício de requisição de réu preso. 4. Requisitem-se os Policiais Militares acima qualificados, via e-mail. 5. Intime-se a Defensora do acusado através de Oficial de Justiça, inclusive para regularizar o docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2227 São Paulo - - Procuradoria Seccional da União - FAZENDA NACIONAL - Napoli Empreendimentos e Participações Ltda - - Nadia Cristina Brasil Fernandes - - Paulo Fernando Barbieri - - Associação do Residencial Portal do Lago - - Rogério Evangelista Machado - - Noemi Raquel da Rocha Machado - - Michell Mir