17 resultados encontrados para 1505876-62.2019.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1930 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) AUTOR : GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO - NUCLEO BAURU INDICIADO : Antonio Carlos Serra VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009682-82.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS LUIZ SANTOS MOREIRA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031996-31.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004339-41.2005.8.26.0288 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Ituverava/SP - Ituverava-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIANO GUEDES MEDEIROS VARA:32ª VARA CRI
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 344 1505876-62.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505876-62.2019.8.26.0302; Assunto: Recepta
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 819 1505329-25.2019.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Registro; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505329-25.2019.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1196 de fora da terra (se houver). Realize-se, se necessário, reuniões-teste antes da data agendada. Fls. 209: defiro a gratuidade. Ao cartório, as necessárias anotações [inclusive na autuação] e averbações. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo a
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1039 da determinação contida nos artigos 102 e 152 das NSCGJ. Tratando-se de autos digitais, arquivem-se os autos físicos que foram digitalizados na integra após o oferecimento da denúncia, nos termos do Comunicado Conjunto nº 903/2017 (Processo nº 2015/171629). Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 34879
TJSP 23/01/2023 - Pág. 6999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6999 Nº 1503368-69.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MÁRCIO GONÇALVES NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euval
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1028 Processo 1503153-70.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública DEBORA VELASCO FERNANDES - ELIEU CIZINO DO PRADO - Ante o exposto, reconsidero a decisão de fls. 189/190 e REJEITO a denúncia de fls. 02/03, oferecida em face de DEBORA VELASCO FERNANDES, co
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1177 aditamento à guia provisória. Paralelamente, encaminhem-se as peças faltantes ao juízo competente para a execução, cabendo a este último atualização da sua via, bem como informar a autoridade administrativa responsável sobre as alterações verificadas (Provimentos CSM 653/99 e CGJ 6/2000). Decorri
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1320 Decorrido o prazo, se o réu não constituir outro defensor em substituição, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, solicitandose a indicação de profissional habilitado para, doravante, patrocinar a defesa do réu. Com a nomeação, intime-se o causídico sobre o inteiro teor do presente feito. 4. Int. -