Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.S. ADVOGADO : 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501580-54.2021.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2189208/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : J.V.S. ADVOGADO : 999999D/PE - Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 385 1500512-54.2019.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500512-54.2019.8.26.0288; Assunto: Falsidade id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 IP : 228/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Vinicius Martins Teixeira de Melo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0018031-52.2017.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 1394/2017 - Mogi das Cruzes EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : João Vinicius Martins Teixeira de Melo ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 PROCESSO : 1506021-67.2021.8.26.0361 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2190021/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.J.S. VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1506024-22.2021.8.26.0361 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO IP : 2190059/2021 - Mogi das Cru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 879 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505692-52.2021.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2140 bem a juntada dos laudos de corpo de delito, cujas requisições se encontram à fls. 20/21. Os laudos periciais deverão ser buscados no sistema de segunda via de laudos e, caso infrutífera, deverá ser oficiado à autoridade policial requisitando a vinda dos laudos faltantes. Atualize-se o histórico de par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2072 APARECIDA CORDEIRO (OAB 72635/PR), AMANDA QUARESMA ESPINOSA (OAB 407830/SP), LUISA ANGÉLICA MENDES MESQUITA (OAB 406894/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), ALVARO SOUZA DAIRA (OAB 395841/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), OLIVIER ANTOINE FRANÇOIS DOURDIN (OAB 350303/SP), FABIANA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2402 228755/SP), KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO (OAB 418108/SP), VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 439532/ SP) Processo 1504797-94.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON DA SILVA LIMA Manifeste-se a defesa quanto ao laudo juntado as fls 189/232 - ADV: FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2401 Pelo contido nos autos, o titular da ação penal não formou sua opinio delicti, razão pela qual, acolhendo suas razões, defiro o requerimento do Ministério Público e, como corolário, determino, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal, o arquivamento dos autos de inquérito policial. ARQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2703 de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Rejeitaram as preliminares e, no mérito, negaram provimento à apelação do réu Roberto Medeiros de Oliveira e deram provimento à apelação do Ministério Público, para reconhecer a agravante de reincidência e majorar e