Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506039-43.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Dobrada : Sanepe Loteamentos Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506040-28.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1405 Processo 1506031-66.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Dobrada - Sanepe Loteamentos Ltda - “Manifestação da exequente acerca da exceção de pré executividade juntada às fls. 07/29.” - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), ANDREIA CRISTINA SANTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1569 Gorgulho - “Intimação da exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 17/20. Sem prejuízo, deverá o procurador do executado, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual (recolher taxa de mandato).” - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), SÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1782 formulado pela exequente a fls. 59. Int. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP) Processo 1501644-08.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Osmar Benedito de Godoi - Fls. 101/111: comprovou o executado a interposição de agravo de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1745 Processo 1002092-38.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Anaide de Oliveira Matao Me - Prefeitura Municipal de Matão - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância.Certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos da execução fiscal de n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1844 Processo 1502852-27.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Prefeitura Municipal de Matão - Paulo Henrique dos Santos - Ante o exposto, REJEITO a impugnação oposta a fls. 41/44, e mantenho o valor bloqueado nos autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP) Processo 1503094-83

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1528 tanto do comprador do imóvel quanto do seu proprietário, vendedor, tendo em vista o julgamento definitivo do mérito do REsp nº 1.111.202-SP, pela sistemática do artigo 543-C, do CPC - Convenções particulares que não podem ser opostas à Fazenda Pública - Aplicação à espécie do disposto no artigo 1