Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Dobrada EXECTDA : Sanepe Loteamentos Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1506064-56.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Dobrada : Jonatan Rafael Francisco DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1405 Processo 1506031-66.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Dobrada - Sanepe Loteamentos Ltda - “Manifestação da exequente acerca da exceção de pré executividade juntada às fls. 07/29.” - ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP), ANDREIA CRISTINA SANTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1905 prazo requerido pela exequente a fls. 40 (10 meses).Intime-se. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP) Processo 1506019-52.2015.8.26.0347 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Dobrada - Sanepe Loteamentos Ltda - Vistos.Aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo supleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1569 Gorgulho - “Intimação da exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 17/20. Sem prejuízo, deverá o procurador do executado, no mesmo prazo, regularizar sua representação processual (recolher taxa de mandato).” - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), SÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2289 Ante o requerimento da exequente, noticiando a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Intime-se a Fazenda para recolhimento da taxa devida ao Estado. Com o trânsito em julgado, e recolhidas as custas, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1213 Definindo a lei como contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, ou o possuidor a qualquer título, pode a autoridade administrativa optar por um ou por outro visando a facilitar o procedimento de arrecadação” (REsp 475.078/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 27.9.2004). 4. Recurso especi