Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506260-29.2019.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tatuí EXECTDO : Mauro dos Santos Junior - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506261-14.2019.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506260-29.2019.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tatuí EXECTDO : Mauro dos Santos Junior - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506261-14.2019.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Tat

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 350 126400/SP) Processo 1505452-24.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Zilton Cordeiro da Silva Tatui - - Zilton Cordeiro da Silva - DESPACHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) E DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(A)(S) QUANTO À PENHORA Processo Digital nº:1505452-24.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3552 Processo 1006559-92.2021.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Certifique a serventia a tempestividade dos presentes embargos, bem como se garantida a execução. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3329 Processo 1505561-38.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Claudio Henrique Fiuza - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4344 procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 4.5.) O magistrado, ao reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4124 CDA PARA ALTERAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO Nº 392 DA SÚMULA DO STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, RELACIONADA ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA. NULIDADE DA EXECUÇÃO PRONUNCIADA DE OFÍCIO. EXECUÇÃO FISCAL JULGADA EXTINTA POR ATO DA RELATORA. PREJUDICADO, EM CONSEQUÊNCIA, O A