Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2681 387, §2º, DO CPP Impossibilidade Detração é matéria afeita ao juízo da execução, o qual possui maiores informações acerca do efetivo tempo que o sentenciado permaneceu recluso e e outras eventuais penas impostas ... HC2159904-03.2015.8.26.0000, 15.09.2015). Comunique-se a vítima. Condeno ainda os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2179 ADOLESCENTE : G.V.G.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0000560-87.2020.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 3359/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : G.V.G.F. ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3161 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA TERRA SAMPAIO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2021 Processo 0001312-93.2020.8.26.0136 (apensado ao processo 0003017-34.2017.8.26.0136) (processo principal 00030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2832 corpus (artigo 714 das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo) e em agravo de instrumento (hipóteses excepcionais previstas no art. 937, VIII, do Código de Processo Civil). Não comporta sustentação oral as demais modalidades de agravo de instrumento e embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 779 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1505962-27.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3648 o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Valentini (OAB: 350642/SP) - Enzo Vasquez Casavola Fachini (OAB: 373949/SP) - Liberdade Nº 1502191-50.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2952 JOÃO PIRES GAVIÃO NETO (OAB 255755/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1022/2021 Processo 0001580-16.2021.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001652-26.2021.8.26.0058 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Agudos) - Lorena da Silva Morei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1554 comarca de Guarulhos. Assevera a impetração, em síntese, que a paciente está presa preventivamente à disposição da Justiça em decorrência de decisão desprovida de fundamentação suficiente e sem a presença dos requisitos previstos no artigo 312 do CPP. Aduz que, muito embora tenha havido pedido de liberdade provisória e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2651 Processo 1500329-54.2019.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.M.O. - Vistos. Depreque-se novamente a oitiva da vítima junto ao JD de Piraju, solicitando, desde já, condução coercitiva para a concretização do ato deprecado. Da expedição, ciência às partes. Com o retorno, cls p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3111 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2021 Processo 1506363-11.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JASLAN FERNANDO GONCALVES - Desse modo, mostra-se plenamente cabível a manutenção da prisão, motivo pelo qua