Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2008 cadastre o defensor constituído no processo. Recebo o recurso do acusado Marcelo de fl. 250, eis que regular e tempestivamente interposto. Intime-se o defensor para apresentação de razões de recurso no prazo de oito dias. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: RENER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1932 no andamento processual foi justificado, inclusive no interesse do próprio réu e de forma a possibilitar o exercício do seu direito de defesa em plenitude. No mais, este juízo diligenciou para o efetivo cumprimento das diligências processuais, não tendo dado causa a qualquer retardo processual. Assim, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1759 Processo 1500748-47.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P.J. - Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia (fl.82). A defesa alegou que o acusado é portador de enfermidade mental e faz uso contínuo de medicamentos, bem como solicitou a realização de exame de insanid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3085 apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fls. 77). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2083 Int. Dil. - ADV: WELTON ANTONIO DA SILVA SANTOS (OAB 414817/SP) Processo 1500331-14.2020.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA - Assim, mantenho a prisão do acusado CARLOS ALBERTO DE LIMA SILVA, abaixo qualificado. - ADV: VANESSA CRISTINE FERRACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1969 JULGAMENTO, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP) Processo 1500897-43.2020.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.V.S. - PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO PARA DEFENDER OS INTERESSES