Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 288 Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador); 1506177-48.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 EXECTDA : Aurelio Aparecido Rosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506815-81.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDO : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506816-66.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1346 1506426-96.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506426-96.2017.8.26.0344; IPTU/ Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3075 A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. APELO DO EXEQUENTE.INTERESSE DE AGIR VALOR IRRISÓRIO CAUSA SUPERIOR A 50 ORTNS A EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA AO FUNDAMENTO DE QUE O VALOR DA CAUSA É IRRISÓRIO É INADMISSÍVEL INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 452 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO C. SUP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1709 conta judicial o valor de R$ 1.707,50 e requereu parcelamento do saldo nos termos do Artigo 916 do CPC. Veio resposta da Prefeitura Municipal de CAMPINAS, impugnando o pedido de gratuidade, requerendo a inclusão da terceira no polo passivo da ação na qualidade de possuidora, discordando do pedido de parcelame