Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 EXECTDA : Aurelio Aparecido Rosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506815-81.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDO : EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAC. DE MARÍLIA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506816-66.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 265 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506001-69.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); Apelado: Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda; 1506271-93.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 793 1506601-90.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506601-90.2017.8.26.0344; IPTU/ I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2079 RAZÃO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O VALOR É IRRISÓRIO INADMISSIBILIDADE, SOB PENA DE VIOLAR O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EXECUÇÃO QUE DEVE PROSSEGUIR PRECEDENTE DO STF RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOL