Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 21 1500164-34.2022.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500164-34.2022.8.26.0578;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 412 Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de G.; Apelado: C. S. de L. (Menor); Advogado: Henrique Marques Caliman (OAB: 379661/SP) (Defensor Dativo); Interessado: D. E. dos S. da S.; Advogado: Henrique Marques Caliman (OAB: 379661/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 PROCESSO : 1014572-13.2021.8.26.0032 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Airon Bezerra da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1507028-31.2021.8.26.0576 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3096834/2021 - São J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2183 Prado (OAB: 182954/SP) - Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) - Alex Moreti de Castro Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 38805/SP) - Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1042385-32.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1985 Processo 1507032-68.2021.8.26.0576 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Assédio Sexual - J.V.D.S. - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/05/2022 às 16:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a ferr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3571 U. - “APELAÇÃO - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TIPIFICADO NO ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS PELO ARCABOUÇO PROBATÓRIO - CONFISSÃO DA SUBTRAÇÃO CORROBORADA PELAS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS - CONDIÇÕES PESSOAIS DESFAVORÁVEIS - RECURSO NÃO PROVIDO” - Advs: Marcus Vinicius Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2480 pessoalmente, a genitora P. A. de S. R. (endereço à f. 01), para a referida audiência, observando-se que o Sr. Oficial de Justiça deverá solicitar o endereço eletrônico (e-mail) e numero telefone dos intimados, certificando-se nos autos, para o envio do link de acesso à audiência. Intimem-se os guardi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2084 maneira compartilhada com os outros alunos, a fim de acompanhar a criança B. P. M. em suas atividades pedagógicas em sala de aula, junto ao estabelecimento de ensino onde a infante está matriculada, durante o tempo que for necessário e adequado às necessidades da criança. Sem despesas e honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2434 16/03/2021 (f. 261), com a devida intimação do IMESC à f. 283, realize-se contato telefônico com a referida entidade visando obter informações a respeito. Intime-se. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1044855-41.2018.8.26.0576 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Abandono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2122 a expedição de MLE em favor do FMDCA do Município de Guapiaçu (SP), em relação ao valor depositado na conta judicial nº 1900126381785, uma vez não restar acessível à Vara da Infância e Juventude através do Portal de Custas do TJ SP. Nesse sentido, oficie-se à agência do Banco do Brasil do fórum