Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 292 Comum Cível; Nº origem: 1009141-80.2019.8.26.0286; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Juan Carlos Elgueta Diaz; Advogado: Daniel Benedito do Carmo (OAB: 144023/SP); Apelado: MUNICÍPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1150 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1507199-75.2017.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2862 recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, III, DO CPC INTIMAÇÃO DA FAZENDA MUNICIPAL POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO LEGALIDADE DO ATO E COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS APTAS A ENSEJAR EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO