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Processos encontrados
TJSP 27/04/2022 - Pág. 2214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2214 Pereira da Silva de Lima - Apelante: Flavia Nayara Pereira de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 PROCESSO :0048007-77.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 82/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. RÉU : R.R.S. VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506434-62.2019.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 2079728/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KEVIN NICOL
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 IP-Flagr. : 000/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jaqueline Satiro de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1513633-87.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2121012/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVER
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 290 0018144-76.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018144-76.2017.8.26.0050; Assu
TJSP 16/10/2020 - Pág. 1933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1933 acarretam grande prejuízo à pauta seguinte, além do próprio andamento do processo. Assim, porque não justificada a pretensão, INDEFIRO O PEDIDO, com fundamento no art. 146, § 1º do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça, com a redação dada pelo Assento Regimental 581/2019. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2020. GI
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 825 1506669-39.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15066
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 825 1506669-39.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15066
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1985 que sequer há comunicação sobre a inscrição e a execução no Juízo competente para a execução da dívida ativa do Estado. Finalmente, apenas a título de ilustração da problemática com a manutenção de dois títulos executivos de natureza dispare pelo mesmo fato e ativos contra o réu, basta mencionar que o e
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 161 Maya Lussy (OAB: 353700/SP); 2097346-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500490-27.2018.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drog
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 246 0027263-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001365-77.2017.8.26.0072; Assunto: Homicí