Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1621 houve alteração do polo passivo da execução depois de seu ajuizamento. De outro lado, se e enquanto mantida a presumida exigibilidade do débito, como no caso, nada há de irregular no protesto da CDA, fls. 45/50, ainda que concomitante ao ajuizamento da execução fiscal, nada havendo de ilegal ou inconst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507559-16.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Sonia Maria de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019044-70.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : San Can Empreendimentos Imobi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 89 Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hosp.albert Einstein; Advogado: Jose Antonio Balieiro Lima (OAB: 103745/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças de Município de São Paulo 2025709-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 456 Hubner (OAB: 22027/PA); Advogada: Tamara Miranda Pinto Lima (OAB: 140650/MG); Advogado: Daniel de Magalhães Pimenta (OAB: 98643/MG); Advogado: Bruno Alvim Horta Carneiro (OAB: 105465/MG); Advogada: Emilie dos Santos Passos Gontijo (OAB: 197588/MG); Advogada: Paula Fernanda de Oliveira Aniceto (OAB: 193723/MG); Advogado: Bárbar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1382 - Defeito, nulidade ou anulação - Odirley, registrado civilmente como Odirley Guilhen - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1412 JULGO EXTINTA a presente execução, com espeque no artigo 924, II, NCPC. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme fl. 119, providencie-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1486 RODRIGO EDUARDO FERREIRA (OAB 239270/SP) Processo 1021046-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Thiago Moacir de Siqueira - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. Fls. retro: Defiro. Requisite-se a vinda aos autos da declaração de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1076 Bicudo Barbosa - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0004325-66.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Maria do Carmo Bicudo Barbosa - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1816 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se o peticionamento eletrônico por parte do interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. V - Fls. 13-14: importante registrar, de início,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1261 o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 6.830/80. Condeno o exequente ao pagamento das custas e da honorária do patrono do executado, que fixo na alíquota mínima do artigo 85, e parágrafos, NCPC, a incidir sobre o valor atualizado da cau