21 resultados encontrados para 1507607 53.2021.8.26.0228 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2020 8ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HELIO NARVAEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOELMA LIMA DA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2021 Processo 1000538-52.2016.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Rog�
TJSP 11/07/2022 - Pág. 2283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2283 penas impostas ao peticionário a dezoito anos e oito meses de reclusão e três meses e quinze dias de detenção, bem como fixar o regime aberto para início de cumprimento da detentiva, mantido no mais. V.U. Advs: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/ SP) - Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE) - 7º Andar Processamento 6º G
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1925 da taxa judiciária, ante o benefício da gratuidade judiciária concedido. É o breve relatório, delibero. Com efeito, assiste razão à Defesa, tendo em vista a Justiça Gratuita anteriormente reconhecida em favor do réu (fls. 118). Acolho o pedido, tornando sem efeito a determinação para recolhimento das custas ju
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1961 RELAÇÃO Nº 0114/2021 Processo 0006841-56.2003.8.26.0050 (050.03.006841-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Roberto Costa de Souza - FICA A DEFESA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, CONFORME SEGUE: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri - Vistos. Tr
TJSP 26/08/2022 - Pág. 2780 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2780 Nº 1500422-82.2021.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmital - Apelante: Daniel Souza de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani F
TJSP 01/12/2021 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1713 Nº 1500582-63.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Bruno Henrique Lombardi Nardez - Apelante: Francisco Jadsonn Guilherme de Araujo - Apelante: Let
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1795 TOLEDO (OAB 450623/SP) Processo 1500227-68.2020.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MAURO LINOS MARQUES - HELANIO SEBASTIAO DA SILVA SOUZA - - WILLIAM DA SILVA VITAL - - RICARDO DA SILVA VITAL - Fls. 813/816: Anotese a constituição de Defesa pelos corréus Ricardo e William. Regularizada a rep
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 2133 CARLOS HENRIQUE BRITO DA COSTA - Fica o advogado do réu ciente do Despacho de fls. 397. - ADV: LUCAS QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 414587/SP) Processo 0042438-32.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - TATIANA CORSINI BUCHEB - Fica o Requerente ciente e intimado acerca do R. Despa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2678 Processo 1507607-53.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ACACIO CORREIA DE BRITO - - HEMILLY LOPES ANTUNES e outro - Fls. 801 - Homologo o cálculo da multa. Nos termos do artigo 480 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se a certidão de sentença para execu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2332 Processo 1015160-97.2020.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Victor Sarfatis Metta - Observo que o presente se trata de ação penal privada. Por essa razão, aguarde-se por 5 dias a comprovação do recolhimento das custas relativas à expedição e di